Blog do Cb Adilson

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

PEC 300 - A NOSSA GUERRA

Companheiros, falta um dia para o início de nosso grande evento. Temos que ir atrás do que nos pertence. A nós não importa se pré-agendaram uma pauta e lá não está a nossa PEC 300. O que nós queremos é que o comprometimento feito por Michel Temer no final do ano passado, de se votá-la no começo dos trabalhos legislativos, compromisso assumido diante dos parlamentares componentes da frente parlamentar em defesa dos PM e BM e de presidências representativas de associações de todo o país, seja mantido.
Esse registro, depois foi alvo de uma reportagem que pode ser acessada na internet, onde em entrevista o Presidente Deputado Michel Temer frisava as prioridades para esse início de trabalho.
Não pensem que vai ser fácil. Afinal, tanto governo como oposição não vêem salários de trabalhadores de segurança pública como investimento. E, estamos falando, conforme a revista semanal Época, número 605 de 21 de dezembro de 2009, de um impacto financeiro da ordem de R$ 3,5 bilhões ao ano (levantamento feito pela empresa Rio Bravo Investimentos).
Mas, unitariamente, temos o apoio da maioria, afinal, até abril, o foco está nas reeleições de 2010.
E todos os congressistas sabem da nossa potencialidade de votos. Por isso a pressão é fundamental. Somos uma categoria totalmente diferente. Somos trabalhadores de segurança pública. Saberemos sensibilizar o colégio de líderes a priorizar a PEC 300 para o dia 3 de fevereiro.
Mas por que na primeira semana de fevereiro? por razões óbvias. Primeiro por causa do comprometimento assumido pelo Deputado Michel Temer. Segundo por que na segunda semana já é prenúncio de carnaval e as bancadas do Nordeste, Rio, São Paulo e Norte voltarão mais cedo para as suas bases ou nem cá virão, inviabilizando o quorum das votações no plenário. Na terceira semana, já é o próprio carnaval. Na última semana muitos não voltarão, emendando o carnaval. Isso é Brasil, companheiros.
Vocês acham que uma matéria dessa magnitude entrará na ordem do dia (matéria prioritária a ser votada em sessão) sem pressão dos interessados? Nunca.
E qual a estratégia do governo e oposição? Empurrar essa matéria até abril. Porque aí se vota os dois turnos nesse mês e a PEC 300 vai para o Senado. No Senado, a PEC 300 (agora com um novo número) vai para a CCJC e, vamos supor que fique mais um mês até que se vote o relatório da PEC 300. Já será maio. Sendo muito otimista, entre maio e junho ela poderá ser votada. Será que nesse período, já que os senadores estarão nas bases em busca dos seus votos, quer seja para o retorno ao senado ou eleição de governadores, eles estarão pensando em votar a nossa PEC 300?
Queremos a votação e aprovação da PEC 300 na primeira semana de fevereiro. Depois, cumprindo-se um prazo regimental de cinco sessões ordinárias teremos a votação do segundo turno na primeira semana de março.
Aí, companheiros, teremos três semanas de março e o mês de abril inteiro para sensibilizarmos o Senado, já que 2/3 deles querem voltar e dependem de nossos votos. Os prazos correm mais rápido no senado.
E a PEC 446 (a ex-41). É o nosso limão. E vamos fazer dela uma boa limonada. A PEC 446 está na CCJC da Câmara Federal. Ela não está apensada à PEC 300 e não pode em hipótese nenhuma ser apensada. Primeiro por que se trata de matéria distinta: uma trata de piso de PMs e BMs, outra trata de PMs, BMs e PCs. Muito cuidado pois parlamentares poderão requerer a apensação de uma na outra para atrasar os prazos. São os lobos em pele de cordeiros.
Mas a estratégia da casa que representa o interesse dos Estados (o Senado) poderá nos ajudar, já que ela fala em piso salarial nacional.
Essa PEC 446 correrá os seus prazos normais até que esteja em condições de ser votada, a exemplo da nossa PEC 300. Terá relator na CCJC, será votada na CCJC, será criada uma comissão especial num prazo regimental de quarenta sessões ordinárias, terá audiências públicas em todo o Brasil e se não for pedido prorrogação de prazo, estará pronta para ser colocada na pauta.
Estamos falando de, praticamente, um ano, pois foi esse o tempo que a nossa PEC 300 teve para chegar no prazo de inclusão na pauta. Entenderam o que os Senadores querem com a PEC 446? Tudo o que se jogar para a segunda metade do ano ou para o próximo ano impossibilitará qualquer conquista nossa. A gente ganha mas não leva.
Esqueci de relatar que houve pressão popular (mais de 6 milhões de pedidos online e mais de 35 mil telefonemas pedindo pela PEC 300). Qual a pressão que houve para se votar em toque de caixa a ex-PEC 41, uma PEC que exclui as pensionistas, que não realizou uma única audiência pública com os trabalhadores envolvidos, que não fala em valor de piso e que deixa para lei federal a criação do piso salarial nacional. Nós somos palhaços?
Vamos transformar a PEC 446 (o limão) em uma limonada. Mas deixaremos os prazos correrem. A nossa prioridade é a PEC 300.
De hoje em diante tentarão tirar o nosso foco com muitas armadilhas. caberá a cada um de nós nos mantermos vigilantes sobre isso. Cuidemos para que os aventureiros não se aproveitem desse momento de união nacional e desvirtuem os nossos propósitos. Afinal, ninguém está saindo de seus lares, com toda a sorte de desconforto para ser enganado com propostas indecorosas. Da mesma forma, peço aos companheiros que nos dão força diariamente, quer seja por telefone ou por e-mail pessoal, que não deixem supostas lideranças tentarem mudar de foco. Estaremos em Brasília por um único propósito: votação e aprovação da nossa PEC 300. Qualquer outra fala é aventureira e malvinda.
Deptado Federal Capitão Assunção

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